Juliano Dossena é natural de Arroio do Meio-RS, tendo se formado em Direito, em 1988, pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul-RS (hoje UNISC). Exerceu de 1989 até outubro de 1993 o cargo de Advogado do Município de Lajeado-RS. A partir de outubro de 1993 passou a exercer o cargo de Procurador do Estado de Santa Catarina, cargo que exerce até a presente data.

A carreira de Procurador do Estado possui assento de natureza Constitucional, assim disciplinada pela Lei Maior:

" Art. 132 - Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

Parágrafo único. Aos Procuradores referidos neste artigo é assegurada estabilidade de após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias."

A presente página tem por função precípua o desenvolvimento de Advocacia Pública, com a troca de experências entre as pessoas que labutam diariamente nas lides do Direito Público.

 



 

E-mail: dossena@pge.sc.gov.br